Cearense é alvo de investigação por manter site pirata com desenhos japoneses e coreanos
25/04/2024
(Foto: Reprodução) Computadores, celulares e outros aparelhos foram apreendidos na casa do suspeito, que mora em Crateús. Cearense é alvo de investigação por manter site pirata com desenhos japoneses e coreanos.
SSPDS/Reprodução
Um cearense de 26 anos foi alvo de uma operação por ser suspeito de manter site pirata com filmes e episódios de desenhos japoneses e coreanos. Computadores, celulares e outros aparelhos foram apreendidos na casa do suspeito, que mora em Crateús, interior do estado. A apreensão faz parte da segunda fase da “Operação Animes” e aconteceu nesta quinta-feira (25).
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A Polícia Civil informou que bloqueou o site ilegal de desindexação de conteúdo em mecanismos de busca. A segunda fase da operação teve ações das Polícias Civis do Ceará, de Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
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A ofensiva teve como principal objetivo reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, especificamente, em relação à variedade de animações japonesas e produções coreanas conhecidas como “animes” e “webtoon”.
O cearense é apontado como operador de um site que disponibiliza ilegalmente conteúdo protegido com direito autoral, com tráfego de 1,2 milhões de visitantes por mês. O material foi apreendido no bairro Planalto Crateús; foram apreendidos aparelhos celulares, computadores, HDs internos, além de dispositivos de informática que demonstram a materialidade do crime, conforme a Polícia Civil.
Polícia apreendeu material eletrônico e de informática de suspeito de pirataria no Ceará.
SSPDS/Reprodução
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa segundo o artigo 184 do Código Penal Brasileiro. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Os mandados foram expedidos pela 22ª Vara Federal de Crateús. Os policiais civis da PCCE conduziram todo o material apreendido para a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), em Fortaleza. A Polícia Civil continua investigando a participação de outros suspeitos envolvidos nas ações criminosas.
Operação Animes
A operação fez parte de uma mobilização coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas.
No Ceará, a investigação foi coordenada pela DRCC, com apoio do Núcleo Operacional do Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPJE) e da Delegacia Regional de Crateús.
A operação ainda contou com a cooperação da Content Overseas Distribution Association (Coda), associação sediada no Japão e com a Copyright Overseas Promotion Association (COA), sediada na Coréia do Sul.
Ambas associações são multilaterais e congregam, além de ministérios e órgãos de governo dos respectivos países, as empresas titulares de direitos cujas obras são geralmente disponibilizadas de forma ilegal em sites piratas.
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